Áreas de atuação

Cível | Previdenciário | Trabalhista | Empresarial

Conheça nossos serviços

Direito Cível

Direito Imobiliário: usucapião; regularização da propriedade imobiliária; desapropriação; retificação de área; propriedade; reintegração e manutenção de posse; renovatória de locação; despejo; rescisão contratual; demarcatória; contratos imobiliários; condomínios.

Direito consumidor: reparação de danos, cumprimento e rescisão de contratos.

Contratos e obrigações: Elaboração de contratos; reparação de danos materiais, morais e à imagem.

Direito de família e sucessões: divórcio; dissolução de união estável; alimentos; investigação de paternidade; inventário e partilha; defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.

INSS | Previdência Social

Aposentadorias: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; aposentadoria especial; aposentadoria por pontos; aposentadoria por tempo de contribuição.

Benefícios: auxílio-acidente, auxílio-doença, acúmulo de benefícios; alíquotas contribuição; auxílio-reclusão; pensões; salário-maternidade; seguro-defeso do pescador artesanal.

Revisões: revisões de aposentadoria e de benefícios previdenciários.

 

Direito do Trabalho

Acidente de trabalho
Insalubridade e periculosidade
Horas-extras
Intervalo para almoço
Salário "por fora"
Registro carteira
Seguro-desemprego
Dano moral

 

Direito Empresarial

Direito Societário: contrato social; conflitos entre sócios; fundo de comércio; compra e venda do estabelecimento empresarial; cessão de quotas; direito de retirada de sócios.

Direito Tributário: execuções fiscais; liberação de penhora de bens; desconsideração da personalidade jurídica.

Direito Ambiental: licenças ambientais; ação civil pública ambiental; áreas de preservação permanente; multas e crimes ambientais.

Direito do Consumidor; títulos de crédito; contratos empresariais; direito do trabalho.